Políticas culturais
e grupos periféricos
construindo mudanças efetivas e afetivas
por Aurora Oliveira
No município de São Paulo, vimos acompanhando um ir e vir de avanços e retrocessos no cenário das Políticas Públicas Culturais, que se dá a partir da ocupação das cadeiras na Prefeitura e na Câmara Municipal.
Nesse sentido, a participação popular, através da pressão que exerce, tem se mostrado crucial para a consolidação de investimentos, ampliação do alcance e a garantia de diversidade dessas políticas. Ainda assim, no dia a dia da produção cultural e da economia criativa da cidade, vivenciamos os abismos de forma concreta, especificamente nas periferias.
Este cenário desigual é um espelho do que ocorre em todo o Brasil, onde percebemos que a concentração de recursos se dá para quem precisa menos, especialmente, mas não exclusivamente, no conjunto das políticas culturais.
Um dos parâmetros que podemos utilizar é a Lei Rouanet que, historicamente, tem seus recursos direcionados majoritariamente, para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em detrimento de estados com PIB menor.
Percebam que se trata apenas de um recorte. Se nos aprofundarmos nessa análise, a discrepância só aumenta, principalmente se apontarmos para a questão do acesso que é mínimo para os mais vulneráveis.
"é que os produtos culturais que ganham vida no cotidiano dos bairros periféricos favorecem a crítica social, tanto para aqueles que o executam, quanto para aqueles que o consomem."
A utilização de editais de fomento como ferramenta para reduzir desigualdades e impulsionar a economia criativa local é um ponto central na diminuição e/ou, até mesmo, na erradicação desses abismos, que, em conjunto com outros mecanismos, poderiam ser utilizados nessa tentativa, obviamente.
Além da ampliação do orçamento, garantir a equidade na distribuição dos recursos tem se mostrado um desafio constante e urgente, visto que sua efetivação tem, dentre outras, a função de garantir a compensação histórica para grupos sociais minorizados.
Artistas, produtores, grupos e os diversos arranjos culturais das periferias, de todos os segmentos artísticos, surgem e se qualificam a partir da autonomia que experimentam com o acesso a recursos financeiros, mas não somente, propiciados pelas políticas públicas culturais.
Assim, a atuação dessas coletividades reverbera para toda a comunidade ao seu redor, porque ela advém de um reconhecimento validado pelas suas necessidades e propriedades específicas, compensando inúmeras ausências. Não que sua função se resuma a isso, mas o que se percebe, na prática, é que os produtos culturais que ganham vida no cotidiano dos bairros periféricos favorecem a crítica social, tanto para aqueles que o executam, quanto para aqueles que o consome.
Dessa maneira, artista e público se encontram e se qualificam para pautarem reivindicações de melhoria para o seu lugar, para os seus e para o que a eles pertence.
Este fazer, que é específico e genuíno dessas localidades, acresce para o conjunto de sabedorias culturais e para o reconhecimento da nossa dignidade enquanto povo e um povo diverso.
Outro aspecto importante é o subsídio e o estímulo aos novos e antigos fazeres artísticos por aqueles que de fato protagonizam essas culturas. Aqui me refiro não apenas ao reconhecimento das iniciativas tradicionais e ancestrais, mas também aos novos arranjos culturais que florescem a partir das necessidades e pela criatividade, características desses lugares.
Ocorre que, muitas vezes, em condições adversas (para não dizer precárias), as coletividades artísticas e culturais das periferias exercem sua função social, sendo cotidianamente alvo de ataques.
A luta e a resistência acabam, portanto, sendo combustível para o fortalecimento das suas identidades e da insistência na sua existência, por meio da ocupação, da permanência, da insistência e, muitas vezes, da desobediência para continuarem existindo. É dever do Estado apoiá-las ampla e objetivamente.
Produtora Cultural
Aurora Oliveira
Produtora cultural e Assistente Social, nascida e criada na Cohab II, em Itaquera (zona leste de São Paulo). Iniciou seu trabalho com produção cultural em 2011, como integrante da 3Treze Produções Artísticas, coletivo da periferia que surgiu com o objetivo de estimular artistas periféricos e possibilitou sua aproximação com os movimentos culturais da cidade.
De 2017 a 2022, atuou na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão da Casa de Cultura Raul Seixas e, em seguida, na coordenação-geral das Casas de Cultura, onde desenvolveu e implementou diversas políticas públicas e ações, além da participação em curadorias e como parecerista de editais.
Participou de diversos eventos, fóruns, assembleias e conferências do setor cultural. Como especialista em Cultura no projeto Lado a Lado, contribuiu em mentorias para a profissionalização de iniciativas artísticas da zona leste, desenvolvidas pela Produtora 3 Apitos. Além disso, presta serviços de assessoria e desenvolvimento de programas para empresas e órgãos públicos com foco no fortalecimento e desenvolvimento comunitário.
